Termos de Uso

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Última atualização: Março de 2026

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1. Aceitação dos Termos

Ao se cadastrar e utilizar nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade.

2. Serviços Oferecidos

A Aprenda Digital oferece cursos online de Tecnologia da Informação e Pacote Office. O acesso aos cursos é concedido mediante pagamento e é pessoal e intransferível.

3. Cadastro e Conta de Usuário

  • Você deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas
  • É responsável por manter a confidencialidade de sua senha
  • Não é permitido compartilhar sua conta com terceiros
  • Deve ter pelo menos 18 anos ou consentimento dos responsáveis

4. Pagamento e Reembolso

  • Os pagamentos são processados através da plataforma Hotmart
  • Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio
  • Oferecemos garantia de 7 dias para reembolso integral
  • Após 7 dias, não há reembolso, exceto em casos previstos por lei

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo dos cursos (vídeos, textos, imagens, materiais) é de propriedade exclusiva da Aprenda Digital e está protegido por direitos autorais. É proibido:

  • Copiar, reproduzir ou distribuir o conteúdo
  • Fazer download não autorizado dos materiais
  • Compartilhar acesso com terceiros
  • Usar o conteúdo para fins comerciais sem autorização

6. Uso Adequado da Plataforma

Você concorda em não:

  • Usar a plataforma para atividades ilegais
  • Tentar acessar áreas restritas do sistema
  • Interferir no funcionamento da plataforma
  • Fazer engenharia reversa do conteúdo

7. Certificados

Os certificados são emitidos após a conclusão do curso e são válidos como comprovante de participação. Não garantem empregabilidade ou reconhecimento por instituições específicas.

8. Limitação de Responsabilidade

A Aprenda Digital não se responsabiliza por:

  • Problemas técnicos fora de nosso controle
  • Resultados específicos de carreira ou financeiros
  • Incompatibilidade de dispositivos

9. Suspensão e Cancelamento

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar o acesso de usuários que violem estes termos, sem direito a reembolso.

10. Modificações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma.

11. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de [sua cidade].

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco.

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